⚠️ Pirataria é crime (art. 184 do Código Penal). Voltar ao Arquive
Campanha · #PirataNão

Pirataria é crime. E sai caro para você.

O Arquive existe para provar que dá para assistir filmes, séries e novelas de graça sem pirataria. Tudo o que está aqui é domínio público. Antes de procurar aquele site "que tem tudo", leia isto.

3 m a 1 anode detenção por violar direito autoral (art. 184, CP)
2 a 4 anosde reclusão quando há intuito de lucro (art. 184, §§ 1º a 3º)
R$ 15 bi+por ano é a estimativa de prejuízo da pirataria no Brasil (estudos do setor)
1 em 3sites piratas expõe o visitante a malware ou golpe, segundo pesquisas de segurança

O que a lei diz

O art. 184 do Código Penal define o crime de violação de direito autoral. Reproduzir, distribuir, vender ou expor ao público uma obra sem autorização é crime. O streaming sem licença entra na regra: quem mantém o site, vende "listas", "caixinhas de IPTV" ou cobra assinatura responde com pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Já a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) garante aos autores o direito de decidir como a obra circula. A Anatel, por sua vez, derruba regularmente os aparelhos e aplicativos de TV pirata, e a Operação 404 já tirou do ar centenas de sites e apps.

"Assistir de graça" em site pirata nunca é de graça: alguém está lucrando com seus dados, seus cliques e, muitas vezes, com o seu cartão.

Os riscos reais de quem usa site pirata

  • Vírus e trojans: "players", "codecs" e extensões obrigatórias que instalam malware no computador e no celular.
  • Golpes: anúncios falsos de prêmio, "atualize seu Flash", "seu aparelho está infectado" e páginas que imitam bancos.
  • Roubo de dados: formulários de "cadastro grátis" que pedem CPF, senha e cartão e repassam tudo para quadrilhas.
  • Mineração escondida: scripts que usam o seu processador para minerar criptomoedas, deixando o aparelho lento e quente.
  • IPTV pirata: aparelhos com firmware alterado viram parte de redes de ataque (botnets) e expõem toda a sua rede Wi-Fi.
  • Sem recurso: se você for lesado, não há suporte, não há Procon, não há reembolso.

Quem perde com a pirataria

Não é só "o estúdio grande". Em cada filme ou série brasileira trabalham centenas de pessoas: roteiristas, atores, eletricistas, maquiadores, montadores, dubladores, motoristas. A pirataria diminui o dinheiro que volta para a produção nacional, reduz empregos e faz os serviços legais ficarem mais caros para quem paga.

Assista de graça e dentro da lei

Hoje há mais conteúdo legal gratuito do que você consegue assistir. Alguns exemplos:

E o que é domínio público?

Toda obra tem um prazo de proteção. No Brasil, são 70 anos contados do 1º de janeiro seguinte à morte do autor; nos Estados Unidos, obras publicadas até 1929 já são livres, e muitas entre 1930 e 1963 caíram em domínio público porque o registro não foi renovado (é o caso de A Noite dos Mortos-Vivos, Charada e de várias séries de TV dos anos 50). Depois disso, qualquer pessoa pode assistir, copiar, exibir e reeditar a obra. Também existem obras liberadas voluntariamente pelos autores com licenças Creative Commons, como os curtas da Blender Foundation e o longa Sita Sings the Blues.

É por isso que o Arquive pode existir: é um site que "funciona com os dados de outro site" (o Internet Archive), mas só com obras que já pertencem a todo mundo. Nenhuma novela da Globo, Record ou SBT, nenhum filme recente, nenhum lançamento. Se você quer isso, use os serviços legais acima.

Perguntas frequentes

Assistir filme em site pirata é crime no Brasil?

Sim. O art. 184 do Código Penal pune violar direitos autorais com detenção de 3 meses a 1 ano ou multa; quando há intuito de lucro (quem mantém o site, vende "listas de IPTV" ou cobra assinatura), a pena vai de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Quem só assiste raramente é processado, mas financia um negócio criminoso e corre os riscos de segurança abaixo.

Quais os riscos de usar sites e apps piratas?

Vírus e trojans escondidos em "players" e extensões, golpes com anúncios falsos, roubo de senhas e dados de cartão, mineração de criptomoedas no seu aparelho, sequestro de dados (ransomware) e "caixinhas" de IPTV que viram parte de redes de ataque (botnets). A Anatel bloqueia esses aparelhos regularmente.

O que é domínio público?

É quando o prazo de proteção da obra acabou (no Brasil, 70 anos após a morte do autor; nos EUA, obras publicadas até 1929 e muitas de 1930–1963 cujo registro não foi renovado). A partir daí qualquer pessoa pode assistir, copiar, exibir e até reeditar a obra livremente. É o caso de tudo o que está no Arquive.

Como o Arquive funciona?

O site consulta a API pública do Internet Archive (archive.org), uma biblioteca digital sem fins lucrativos, e monta o catálogo com obras em domínio público ou Creative Commons. O vídeo toca direto do archive.org dentro da nossa página. É um trabalho de faculdade para mostrar como um site pode funcionar com os dados de outro site, de forma legal.

Onde assisto filmes e séries de graça sem pirataria?

Globoplay (conteúdo gratuito com cadastro), Pluto TV, Tubi, Samsung TV Plus, LG Channels, Roku Channel, YouTube (seção Filmes grátis com anúncios), Plex, Kanopy (via bibliotecas), além do próprio Internet Archive. Veja a lista completa nesta página.

Sobre este projeto

O Arquive é um trabalho acadêmico desenvolvido por Alequizão para demonstrar integração entre sites por API (Internet Archive), construção de um player de vídeo na própria página, PWA com atualização automática e navegação por controle remoto. O projeto também serve de campanha de conscientização: consumir pirataria é crime, é perigoso e é desnecessário.

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